O lendário (e temido) seguro PB4

O Fato: se você quer viajar para Portugal e ficar por lá por um período mais longo, você precisa de um seguro de saúde. É algo que o consulado pede como requisito para o visto (E mesmo se o consulado não pedisse, era algo que é bom ter. Nunca se sabe o que pode acontecer, não é?), ou seja, comece a procurar e providenciar tudo o quanto antes.

Na verdade providenciar e preparar tudo o quanto antes é talvez o conselho mais certo que eu posso dar para você que está reunindo documentos para a viagem. Algumas coisas que são pedidas, demoram um pouco para ficarem pronta. Nada de deixar para a última hora! Programe-se e comece já, trate tudo como se fosse pra ontem!

Pois bem, voltando ao seguro. Quem viaja para Portugal tem duas opções: pode comprar um seguro de viagem, daqueles tradicionais. Qualquer agência de viagem oferece o serviço, o preço é algo em torno de R$700 a R$1.000 (ou até mais dependendo do que você procura). Consulte um agente de viagem da sua região para saber mais.

Mas, pra quem procura alguma opção mais barata, existe o PB4, que praticamente sai “de grátix”.

Mas afinal, o que é o PB4? É um acordo entre Portugal e Brasil (por isso PB), que dá aos contribuintes do INSS, o direito de assistência médica e hospitalar em terras portuguesas com os mesmos direitos e taxas de um cidadão local (o mesmo vale para portugueses em nossas terras). Ou seja, se você ficar doente, pode chegar em qualquer hospital e apresentar seus documentos, que será tratado (e cobrado) como um cidadão português.

E quem pode tirar? Todos que contribuem com o INSS. E quem não contribui? Pode começar a contribuir, pagando como autônomo, mais precisamente como “contribuinte facultativo”. Você vai pagar as três parcelas mínimas exigidas (cerca de R$: 230) e já pode solicitar o seguro. Ou, se você tem menos de 21 anos e não é contribuinte, mas seu pai e/ou mãe são, você pode solicitar o seguro como dependente.

Entendi, e como tirar? Você deve procurar o Ministério da Saúde da sua região. Eu poderia falar aqui quais documentos e qual o passo a passo para ter o documento em mãos, mas não vou.

Porque? Antes de finalmente tirar o PB4, eu entrei em todas as páginas possíveis sobre isso na internet, e cada uma delas dizia uma coisa. No final, o meu processo foi diferente de todos outros. Só soube realmente o que eu precisava quando liguei para o Ministério do meu estado e me informei (com a Quica, que foi super querida e atenciosa). Acredito que cada secretaria tenha um padrão para emitir esse documento, então o mais certo a se fazer é ligar e se informar sobre eles.

Atenção: Tirei o PB4 em Florianópolis. Então, só leve a lista abaixo a sério SE e somente SE você pretende tirar o documento lá também!

  • Xerox da reserva da passagem
  • Xerox do passaporte (folhas de identificação, 1ª e 2ª páginas)
  • Xerox da identidade e CPF
  • Xerox da carta de aceite da faculdade
  • Xerox do comprovante de residência
  • Xerox da carteira de trabalho: página da fotografia, dados pessoas e contrato de trabalho (para os contribuintes)
  • Xerox do carnê da contribuição da previdência, último mês contribuído (para os autônomos)

Endereço: Praça Pereira Oliveira / Centro – Florianópolis. Telefone: (48) 3222-8567

P.S: O documento em Florianópolis sai na hora. Depois de ter em mãos, você ainda tem uma missão na mesma rua: no cartória ali pertinho, reconhecer firma de quem lhe entregou o documento (aproveite e já tire uma cópia autenticada, é ela que você deve apresentar no consulado). Depois disso, tudo ok!

Viu, o PB4 nem é tão temido assim…

Espero ter ajudado, qualquer dúvidas deixem nos comentários. (:

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